Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Faxinal do Soturno
Fórum da Comarca de Faxinal do Soturno, que atende Dona Francisca, a cerca de 10 km.
Rua Uruguai,1125 - Bairro CENTRO - CEP 97220-000 - Faxinal do Soturno/RS
Dona Francisca · Rio Grande do Sul
Advogado criminalista em Dona Francisca
Alguém foi preso ou intimado em Dona Francisca? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emDona Francisca RS
Plantão ativoPlantão criminal para Dona Francisca e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
3.080 habitantes · Comarca de Faxinal do Soturno · Subseção Judiciária de Santa Maria
Como atuamos em Dona Francisca
Atuamos em Dona Francisca e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Dona Francisca
Dona Francisca não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Faxinal do Soturno, cuja sede fica a cerca de 10 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Dona Francisca.
Na esfera federal, Dona Francisca fica sob a Subseção Judiciária de Santa Maria. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ou para o TRF4, em Porto Alegre, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Contatos úteis da área criminal em Dona Francisca
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Dona Francisca, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em SANTA Maria.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Presídio Estadual de Agudo, em Agudo, a cerca de 11 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Subseção Judiciária de Santa Maria
É a Justiça Federal que atende Dona Francisca. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF4, em Porto Alegre.
Alameda Santiago do Chile, 140
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em SANTA Maria
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Dona Francisca, a cerca de 44 km em linha reta, em Santa Maria. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Vale Machado, 1361 – Centro – RS, CEP 97010-530
(55) 3218-9000 - Geral da Delegacia
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Dona Francisca
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Dona Francisca passam por esta delegacia.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Sul
Em Dona Francisca, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Polícia Rodoviária Federal
Delegacia da PRF mais próxima: Santa Maria
A cerca de 44 km de Dona Francisca. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
BR 158 Km 319, Joao Goulart CEP 97090-690
(51) 99969-2079
Unidades prisionais e patronatos
Dona Francisca não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Presídio Estadual de AgudoDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 11 km
Presidio Estadual de SobradinhoDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 39 km
Penitenciária Estadual de Santa MariaDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 44 km
Rua Manoel Antonio da Rosa, s/n, Distrito de Santo Antão - Santa Maria/RS, CEP 97175-000 (55) 3214-8107 Google Maps
Situações comuns em Dona Francisca
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consultas, documentos e calculadoras gratuitas
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Dona Francisca?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Dona Francisca.
Qual fórum atende Dona Francisca?
Dona Francisca não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Faxinal do Soturno, cuja sede fica a cerca de 10 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Dona Francisca.
Qual o presídio mais próximo de Dona Francisca?
A unidade mais próxima é Presídio Estadual de Agudo, em Agudo, a cerca de 11 km.
Qual vara federal julga crimes cometidos em Dona Francisca?
Dona Francisca é atendida pela Subseção Judiciária de Santa Maria. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Para onde vão os recursos de um processo de Dona Francisca?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Depois, para o STJ e o STF.
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