Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Penha
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Penha.
Penha · Santa Catarina
Advogado criminalista em Penha
Defesa criminal em Penha a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
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Defesa criminal emPenha SC
Plantão ativoSe alguém foi preso ou intimado em Penha, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
33.700 habitantes · Sede de comarca · Subseção Judiciária de Itajaí
O que a defesa faz por você em Penha
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Penha e região.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Penha
Penha é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Penha.
Na esfera federal, Penha fica sob a Subseção Judiciária de Itajaí. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, ou para o TRF4, em Porto Alegre, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Penha é cortada pela BR-101. Abordagens da PRF nesses trechos são comuns, e muitas prisões em flagrante começam justamente numa parada de rotina na rodovia.
Delegacias, fórum e presídio: endereços e telefones em Penha
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Penha. Atuamos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Itajaí.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Penitenciária Masculina de Itajaí, em Itajaí, a cerca de 15 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Subseção Judiciária de Itajaí
É a Justiça Federal que atende Penha. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF4, em Porto Alegre.
Avenida Osvaldo Reis, 3385 - complexo Riviera Concept
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em Itajaí
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Penha, a cerca de 15 km em linha reta, em Itajaí. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Lauro Müller, 73 – Centro – Itajaí/SC - Cep 88.301-400
(47) 3249-6700
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Penha
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Penha passam por esta delegacia.
Polícia Militar
Polícia Militar de Santa Catarina
Em Penha, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Polícia Rodoviária Federal
Unidade operacional da PRF mais próxima: Itajaí
A cerca de 15 km de Penha. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
(48) 3251-3392 e (48) 9 9810-1395
Unidades prisionais e patronatos
Penha não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Penitenciária Masculina de ItajaíDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 15 km
Presidio Feminino de ItajaiDestinada a recolhimento de presos provisórios · Feminino · Estadual · 15 km
Estrada Geral João Tomaz Pinto, s/nº, Canhanduba - Itajaí/SC, CEP 88307-770 (47) 3398-6185 Google Maps
Presídio Masculino de ItajaíDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 15 km
O que mais chega até nós de Penha
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-101. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Tudo para agir agora, a um toque
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
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Vocês atendem em Penha?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Penha.
Qual fórum atende Penha?
Penha é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Penha.
Qual o presídio mais próximo de Penha?
A unidade mais próxima é Penitenciária Masculina de Itajaí, em Itajaí, a cerca de 15 km.
Qual vara federal julga crimes cometidos em Penha?
Penha é atendida pela Subseção Judiciária de Itajaí. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Para onde vão os recursos de um processo de Penha?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Depois, para o STJ e o STF.
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