Fórum Desembargador Roberto Maldonado Loureiro
Fórum da Comarca de Santa Branca, onde correm os processos criminais de Santa Branca.
Rua Coronel Alfredo de Lima , 90 - Centro - CEP 12380-000 - Santa Branca - SP
(12) 2138-5701
Santa Branca · São Paulo
Alguém foi preso ou intimado em Santa Branca? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Plantão criminal para Santa Branca e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
14.000 habitantes · Sede de comarca · Subseção Judiciária de São José dos Campos
Atuamos em Santa Branca e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Santa Branca é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Santa Branca.
Na esfera federal, Santa Branca fica sob a Subseção Judiciária de São José dos Campos. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de São Paulo, em São Paulo, ou para o TRF3, em São Paulo, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Santa Branca, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Cdp de São José dos Campos, em São José dos Campos, a cerca de 23 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Fórum da Comarca de Santa Branca, onde correm os processos criminais de Santa Branca.
Rua Coronel Alfredo de Lima , 90 - Centro - CEP 12380-000 - Santa Branca - SP
(12) 2138-5701
É a Justiça Federal que atende Santa Branca. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF3, em São Paulo.
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Santa Branca passam por esta delegacia.
Em Santa Branca, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
A cerca de 23 km de Santa Branca. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
BR 116 - Rodovia Presidente Dutra, Km 156 - São José dos Campos/SP - CEP: 12240-420
(12) 3931-7088
Santa Branca não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Santa Branca.
Santa Branca é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Santa Branca.
A unidade mais próxima é Cdp de São José dos Campos, em São José dos Campos, a cerca de 23 km.
Santa Branca é atendida pela Subseção Judiciária de São José dos Campos. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de São Paulo, em São Paulo. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Depois, para o STJ e o STF.
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