São Sebastião · São Paulo
Defesa criminal em São Sebastião a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em São Sebastião, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
81.600 habitantes · Sede de comarca · Subseção Judiciária de Caraguatatuba
Atuamos em São Sebastião e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
São Sebastião é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de São Sebastião.
Na esfera federal, São Sebastião fica sob a Subseção Judiciária de Caraguatatuba. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de São Paulo, em São Paulo, ou para o TRF3, em São Paulo, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em São Sebastião, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2021, com cerca de 58 agentes.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Cdp "dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba, em Caraguatatuba, a cerca de 20 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Fórum da Comarca de São Sebastião, onde correm os processos criminais de São Sebastião.
Rua Emídio Orselli , 333 - Varadouro - CEP 00000000 - São Sebastião - SP
(12) 2163-1856
É a Justiça Federal que atende São Sebastião. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF3, em São Paulo.
Onde são registradas as ocorrências de São Sebastião e lavrados os flagrantes.
Patrulhamento de rua em São Sebastião, dentro da região de Caraguatatuba - Ubatuba - São Sebastião; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Criada em 2021 com 58 agentes (armas de fogo e não letais).
A cerca de 52 km de São Sebastião. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
BR 101 - Rodovia Governador Mário Covas, km 48,4 - Bairro Sumaré - Ubatuba/SP - CEP: 11690-754
(12) 3832-3247
São Sebastião não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Atendemos em São Sebastião e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
São Sebastião é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de São Sebastião.
A unidade mais próxima é Cdp "dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba, em Caraguatatuba, a cerca de 20 km.
São Sebastião é atendida pela Subseção Judiciária de Caraguatatuba. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de São Paulo, em São Paulo. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Depois, para o STJ e o STF.
Como advogado criminalista, estou frequentemente envolvido em processos de transferência de presos entre estabelecimentos penais.E
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