Justiça Estadual
Fórum que atende Belém
Fórum da comarca que abrange Belém, vinculada ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Belém · Alagoas
Advogado criminalista em Belém
Alguém foi preso ou intimado em Belém? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
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Defesa criminal emBelém AL
Plantão ativoPlantão criminal para Belém e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
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O que a defesa faz por você em Belém
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Belém e região.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Belém
Belém não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça de Alagoas.
Crimes federais cometidos em Belém, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal de Alagoas.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Por estar no caminho da BR-316, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Contatos úteis da área criminal em Belém
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Belém. Atuamos em todos eles.
As ocorrências de Belém são atendidas pela delegacia da região, já que a cidade não tem unidade própria da Polícia Civil.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Casa de Custódia de Arapiraca Jorge Samuel de Oliveira, em Arapiraca, a cerca de 28 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Belém
Crimes federais cometidos em Belém, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária de Alagoas).
Polícia Federal
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Belém, a cerca de 83 km em linha reta, em Maceió. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Av. Walter Ananias, nº 705 - bairro Jaraguá - Maceió/AL - CEP 57.022-065 (ao lado do Centro de Convenções de Maceió)
(82) 3216-6767
Polícia Civil
Polícia Civil de Alagoas
Os flagrantes e inquéritos de Belém ficam a cargo da delegacia que atende o município.
Polícia Militar
Polícia Militar de Alagoas
Em Belém, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Unidades prisionais e patronatos
Belém não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Casa de Custódia de Arapiraca Jorge Samuel de OliveiraDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 28 km
Avenida Antônio Simeão Lamenha Filho, Jardim Tropical - Arapiraca/AL, CEP 57316-010 (82) 98833-4349 Google Maps
Presídio do AgresteDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 51 km
RODOVIA AL 220 , KM 25, POVOADO FOLHA MIÚDA - Girau do Ponciano/AL, CEP 57360-000 (82) 3142-1800 Google Maps
Casa do Albergado - Aberto DomiciliarDestinada a cumprimento de pena em regime aberto ou de limitação de fim de semana · Misto · Estadual · 83 km
RODOVIA BR 104, KM 01 - COMPLEXO PRISIONAL DE MACEIÓ, CIDADE UNIVERSITÁRIA - Maceió/AL, CEP 52072-250 (82) 3315-1744 Google Maps
Situações comuns em Belém
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-316. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
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Vocês atendem em Belém?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Belém.
Qual fórum atende Belém?
Belém não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça de Alagoas.
Qual o presídio mais próximo de Belém?
A unidade mais próxima é Casa de Custódia de Arapiraca Jorge Samuel de Oliveira, em Arapiraca, a cerca de 28 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Belém?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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