Fórum que atende Itaubal
Fórum da comarca que abrange Itaubal, vinculada ao Tribunal de Justiça do Amapá. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Itaubal · Amapá
Defesa criminal em Itaubal a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Itaubal, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
5.600 habitantes
Atuamos em Itaubal e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Itaubal não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Amapá.
Crimes federais cometidos em Itaubal, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Amapá.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJAP, em Macapá, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Itaubal, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
Itaubal tem delegacia da Polícia Civil, além de delegacia da Mulher. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Quem é preso em Itaubal e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Associação de Proteção Ao Condenado de Macapá, em Macapá.
Fórum da comarca que abrange Itaubal, vinculada ao Tribunal de Justiça do Amapá. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Itaubal, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Amapá).
Além da delegacia, a cidade conta com uma unidade especializada:
Quando alguém é detido em Itaubal, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Itaubal não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Medidas protetivas e inquéritos da Lei Maria da Penha correm a partir da Delegacia da Mulher local, e a defesa pode atuar desde o primeiro registro.
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
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Atendemos, sim. O caso de Itaubal pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Itaubal não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Amapá.
Sim. Itaubal conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
A unidade mais próxima é Associação de Proteção Ao Condenado de Macapá, em Macapá, a cerca de 75 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Amapá, em Macapá. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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