Fórum da Comarca de Tartarugalzinho
Tartarugalzinho é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Amapá. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Tartarugalzinho · Amapá
Defesa criminal em Tartarugalzinho a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Tartarugalzinho, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
12.900 habitantes
Para quem tem alguém preso ou investigado em Tartarugalzinho, estas são as frentes em que a defesa atua.
Tartarugalzinho é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Amapá.
Crimes federais cometidos em Tartarugalzinho, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Amapá.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Amapá, em Macapá, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Por estar no caminho da BR-156, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
O Instituto Médico Legal funciona na própria cidade, o que agiliza exames de corpo de delito.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Associação de Proteção Ao Condenado de Macapá, em Macapá, a cerca de 165 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Tartarugalzinho é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Amapá. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Tartarugalzinho, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Amapá).
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Tartarugalzinho passam por esta delegacia.
Em Tartarugalzinho, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
Tartarugalzinho não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-156. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Tartarugalzinho.
Tartarugalzinho é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Amapá.
A unidade mais próxima é Associação de Proteção Ao Condenado de Macapá, em Macapá, a cerca de 165 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Amapá, em Macapá. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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