Justiça Estadual
Fórum que atende Belmonte
Fórum da comarca que abrange Belmonte, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Belmonte · Bahia
Advogado criminalista em Belmonte
Alguém foi preso ou intimado em Belmonte? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emBelmonte BA
Plantão ativoPlantão criminal para Belmonte e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
20.100 habitantes
Como atuamos em Belmonte
Atuamos em Belmonte e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Belmonte
Belmonte não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Belmonte, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJBA, em Salvador, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Por estar no caminho da BR-101, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Contatos úteis da área criminal em Belmonte
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Belmonte, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
Belmonte tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Quem é preso em Belmonte e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Conjunto Penal de Eunápolis, em Eunápolis.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Belmonte
Crimes federais cometidos em Belmonte, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Belmonte
Primeira parada de quem é preso em Belmonte: a lavratura do flagrante.
Polícia Militar
Polícia Militar da Bahia
A maioria dos flagrantes em Belmonte começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Unidades prisionais e patronatos
Belmonte não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Conjunto Penal de EunápolisDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 94 km
Presídio Regional Ariston Cardoso - IlhéusDestinada a cumprimento de pena em regime semiaberto · Masculino · Estadual · 120 km
AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SANTOS, S/N, ESPERANÇA - Ilhéus/BA, CEP 45658-635 (73) 3231-2068 Google Maps
Conjunto Penal de ItabunaDestinada a diversos tipos de regime · Misto · Estadual · 127 km
RODOVIA BR 415 - KM 46, S/N, ZONA RURAL - FERRADAS - Itabuna/BA, CEP 45600-971 (73) 3616-1875 Google Maps
Situações comuns em Belmonte
Flagrantes em rodovia
Abordagens da PRF na BR-101 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consultas, documentos e calculadoras gratuitas
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Belmonte?
Sim. Muitos clientes de Belmonte começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Qual fórum atende Belmonte?
Belmonte não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Qual o presídio mais próximo de Belmonte?
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Eunápolis, em Eunápolis, a cerca de 94 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Belmonte?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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