Justiça Estadual
Fórum que atende Dom Basílio
Fórum da comarca que abrange Dom Basílio, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Dom Basílio · Bahia
Advogado criminalista em Dom Basílio
Alguém foi preso ou intimado em Dom Basílio? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emDom Basílio BA
Plantão ativoPlantão criminal para Dom Basílio e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
11.900 habitantes
Defesa criminal em Dom Basílio: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em Dom Basílio, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Dom Basílio
Dom Basílio não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Dom Basílio, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJBA, em Salvador, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Contatos úteis da área criminal em Dom Basílio
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
Dom Basílio tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2005, que hoje reúne por volta de 2 guardas. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista.
Quem é preso em Dom Basílio e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Conjunto Penal de Brumado, em Brumado.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Dom Basílio
Crimes federais cometidos em Dom Basílio, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Dom Basílio, a cerca de 158 km em linha reta, em Vitória da Conquista. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Avenida Guimarães Viana dos Santos, nº 426, Loteamento Caminho da Universidade - Bairro Candeias - Vitória da Conquista, Bahia / CEP 45.029-901
(77) 3229-1951
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Dom Basílio
É aqui que correm os inquéritos policiais de Dom Basílio.
Polícia Militar
Polícia Militar da Bahia
Quando alguém é detido em Dom Basílio, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Dom Basílio
Criada em 2005 com 2 agentes (nenhum tipo de arma).
Unidades prisionais e patronatos
Dom Basílio não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Conjunto Penal de BrumadoDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 51 km
Estrada Vicinal, BR 030, S/N, Comunidade Pebas - Brumado/BA, CEP 46100-000 (71) 99612-9951 Google Maps
Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves - Vitória da ConquistaDestinada a Outro : Feminino (Semiaberto e Provisório) e Masculino Semiaberto (Laborativo) · Misto · Estadual · 158 km
Conjunto Penal de Vitória da ConquistaDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 158 km
Situações comuns em Dom Basílio
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
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Ferramentas gratuitas, direto no seu celular
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
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Vocês atendem em Dom Basílio?
Atendemos, sim. O caso de Dom Basílio pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Qual fórum atende Dom Basílio?
Dom Basílio não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Qual o presídio mais próximo de Dom Basílio?
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Brumado, em Brumado, a cerca de 51 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Dom Basílio?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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