Fórum que atende Itacaré
Fórum da comarca que abrange Itacaré, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Itacaré · Bahia
Alguém foi preso ou intimado em Itacaré? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Plantão criminal para Itacaré e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
27.700 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Itacaré e região.
Itacaré não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Itacaré, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Por estar no caminho da BR-101, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Itacaré. Atuamos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2005, com cerca de 34 agentes.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Presídio Regional Ariston Cardoso - Ilhéus, em Ilhéus, a cerca de 57 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Fórum da comarca que abrange Itacaré, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Itacaré, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Onde são registradas as ocorrências de Itacaré e lavrados os flagrantes.
Patrulhamento de rua em Itacaré, dentro da região de Ilhéus ¿ Itabuna; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Criada em 2005 com 34 agentes (nenhum tipo de arma).
Itacaré não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-101. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Atendemos em Itacaré e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Itacaré não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
A unidade mais próxima é Presídio Regional Ariston Cardoso - Ilhéus, em Ilhéus, a cerca de 57 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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