Fórum que atende Matina
Fórum da comarca que abrange Matina, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Matina · Bahia
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Matina. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Matina 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
10.300 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Matina e região.
Matina não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Matina, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJBA, em Salvador, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Matina. Atuamos em todos eles.
Matina tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2018, que hoje reúne por volta de 25 guardas. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista.
Quem é preso em Matina e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Conjunto Penal de Brumado, em Brumado.
Fórum da comarca que abrange Matina, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Matina, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Matina, a cerca de 240 km em linha reta, em Vitória da Conquista. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Avenida Guimarães Viana dos Santos, nº 426, Loteamento Caminho da Universidade - Bairro Candeias - Vitória da Conquista, Bahia / CEP 45.029-901
(77) 3229-1951
Primeira parada de quem é preso em Matina: a lavratura do flagrante.
A maioria dos flagrantes em Matina começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Criada em 2018 com 25 agentes (nenhum tipo de arma).
Matina não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Muitos clientes de Matina começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Matina não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Brumado, em Brumado, a cerca de 131 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
Como advogado criminalista, tenho a responsabilidade de esclarecer temas complexos do direito penal, como a prisão preventiva.Este
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