Justiça Estadual
Fórum que atende Miguel Calmon
Fórum da comarca que abrange Miguel Calmon, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Miguel Calmon · Bahia
Advogado criminalista em Miguel Calmon
Alguém foi preso ou intimado em Miguel Calmon? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emMiguel Calmon BA
Plantão ativoPlantão criminal para Miguel Calmon e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
24.700 habitantes
Defesa criminal em Miguel Calmon: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em Miguel Calmon, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Miguel Calmon
Miguel Calmon não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Miguel Calmon, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJBA, em Salvador, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Contatos úteis da área criminal em Miguel Calmon
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
Miguel Calmon tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 1997, que hoje reúne por volta de 17 guardas. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana.
Quem é preso em Miguel Calmon e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Conjunto Penal de Irecê, em Irecê.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Miguel Calmon
Crimes federais cometidos em Miguel Calmon, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Miguel Calmon, a cerca de 201 km em linha reta, em Feira de Santana. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Leolinda Barcelar, 887 - Bairro Ponto Central - Feira de Santana, Bahia / CEP 44075-075.
(71) 3254-4451
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Miguel Calmon
É aqui que correm os inquéritos policiais de Miguel Calmon.
Polícia Militar
Polícia Militar da Bahia
Quando alguém é detido em Miguel Calmon, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Miguel Calmon
Criada em 1997 com 17 agentes (nenhum tipo de arma).
Unidades prisionais e patronatos
Miguel Calmon não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Conjunto Penal de IrecêDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 137 km
Conjunto Penal de SerrinhaDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 175 km
BR 116, KM 07,, ZONA RURAL - DISTRITO DE CARNAUBAS - Serrinha/BA, CEP 48700-000 (75) 3261-8700 Google Maps
Conjunto Penal de Feira de SantanaDestinada a Outro : Conjunto Penal · Misto · Estadual · 201 km
AV. SENADOR QUINTINO S/N - ESTRADA DO AVIÁRIO, AVIÁRIO - Feira de Santana/BA, CEP 44026-970 (75) 3614-2211 Google Maps
Situações comuns em Miguel Calmon
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Ferramentas gratuitas, direto no seu celular
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
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Vocês atendem em Miguel Calmon?
Atendemos, sim. O caso de Miguel Calmon pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Qual fórum atende Miguel Calmon?
Miguel Calmon não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Qual o presídio mais próximo de Miguel Calmon?
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Irecê, em Irecê, a cerca de 137 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Miguel Calmon?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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