Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Oliveira dos Brejinhos
Oliveira dos Brejinhos é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Oliveira dos Brejinhos · Bahia
Advogado criminalista em Oliveira dos Brejinhos
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Oliveira dos Brejinhos. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emOliveira dos Brejinhos BA
Plantão ativoAtendemos Oliveira dos Brejinhos 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
20.700 habitantes
Como atuamos em Oliveira dos Brejinhos
Atuamos em Oliveira dos Brejinhos e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Oliveira dos Brejinhos
Oliveira dos Brejinhos é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Oliveira dos Brejinhos, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Oliveira dos Brejinhos é cortada pela BR-242. Abordagens da PRF nesses trechos são comuns, e muitas prisões em flagrante começam justamente numa parada de rotina na rodovia.
Endereços e telefones úteis na área criminal em Oliveira dos Brejinhos
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Oliveira dos Brejinhos, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Irecê, em Irecê, a cerca de 160 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Oliveira dos Brejinhos
Crimes federais cometidos em Oliveira dos Brejinhos, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Oliveira dos Brejinhos
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Oliveira dos Brejinhos passam por esta delegacia.
Polícia Militar
Polícia Militar da Bahia
Em Oliveira dos Brejinhos, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Unidades prisionais e patronatos
Oliveira dos Brejinhos não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Conjunto Penal de IrecêDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 160 km
Conjunto Penal de BarreirasDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 229 km
Conjunto Penal de BrumadoDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 249 km
Estrada Vicinal, BR 030, S/N, Comunidade Pebas - Brumado/BA, CEP 46100-000 (71) 99612-9951 Google Maps
Os casos que mais aparecem em Oliveira dos Brejinhos
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-242. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consultas, documentos e calculadoras gratuitas
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Oliveira dos Brejinhos?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Oliveira dos Brejinhos.
Qual fórum atende Oliveira dos Brejinhos?
Oliveira dos Brejinhos é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Qual o presídio mais próximo de Oliveira dos Brejinhos?
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Irecê, em Irecê, a cerca de 160 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Oliveira dos Brejinhos?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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