Justiça Estadual
Fórum que atende Presidente Dutra
Fórum da comarca que abrange Presidente Dutra, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Presidente Dutra · Bahia
Advogado criminalista em Presidente Dutra
Alguém foi preso ou intimado em Presidente Dutra? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emPresidente Dutra BA
Plantão ativoPlantão criminal para Presidente Dutra e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
15.100 habitantes
Defesa criminal em Presidente Dutra: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em Presidente Dutra, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Presidente Dutra
Presidente Dutra não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Presidente Dutra, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJBA, em Salvador, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Contatos úteis da área criminal em Presidente Dutra
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
Presidente Dutra tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro.
Quem é preso em Presidente Dutra e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Conjunto Penal de Irecê, em Irecê.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Presidente Dutra
Crimes federais cometidos em Presidente Dutra, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Presidente Dutra, a cerca de 264 km em linha reta, em Juazeiro. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Amazonas, nº 99 - Bairro Santo Antônio - Juazeiro, Bahia / CEP 48903-240
(74) 3614-9100
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Presidente Dutra
É aqui que correm os inquéritos policiais de Presidente Dutra.
Polícia Militar
Polícia Militar da Bahia
Quando alguém é detido em Presidente Dutra, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Unidades prisionais e patronatos
Presidente Dutra não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Conjunto Penal de IrecêDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 14 km
Conjunto Penal de JuazeiroDestinada a diversos tipos de regime · Misto · Estadual · 264 km
BR 407, KM 10, ESTRADA JUAZEIRO/CARNAÍBA, BR 407 - Juazeiro/BA, CEP 48900-000 (74) 3612-5494 Google Maps
Conjunto Penal de BrumadoDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 325 km
Estrada Vicinal, BR 030, S/N, Comunidade Pebas - Brumado/BA, CEP 46100-000 (71) 99612-9951 Google Maps
Situações comuns em Presidente Dutra
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
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Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
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Vocês atendem em Presidente Dutra?
Atendemos, sim. O caso de Presidente Dutra pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Qual fórum atende Presidente Dutra?
Presidente Dutra não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Qual o presídio mais próximo de Presidente Dutra?
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Irecê, em Irecê, a cerca de 14 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Presidente Dutra?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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