Fórum que atende Rafael Jambeiro
Fórum da comarca que abrange Rafael Jambeiro, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Rafael Jambeiro · Bahia
Defesa criminal em Rafael Jambeiro a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Rafael Jambeiro, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
19.700 habitantes
Para quem tem alguém preso ou investigado em Rafael Jambeiro, estas são as frentes em que a defesa atua.
Rafael Jambeiro não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Rafael Jambeiro, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
As rodovias federais BR-116 e BR-242 passam pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Feira de Santana, em Feira de Santana, a cerca de 60 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Fórum da comarca que abrange Rafael Jambeiro, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Rafael Jambeiro, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Rafael Jambeiro, a cerca de 60 km em linha reta, em Feira de Santana. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Leolinda Barcelar, 887 - Bairro Ponto Central - Feira de Santana, Bahia / CEP 44075-075.
(71) 3254-4451
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Rafael Jambeiro passam por esta delegacia.
Em Rafael Jambeiro, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Rafael Jambeiro não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-116. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Rafael Jambeiro.
Rafael Jambeiro não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Feira de Santana, em Feira de Santana, a cerca de 60 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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