Fórum que atende Santa Bárbara
Fórum da comarca que abrange Santa Bárbara, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Santa Bárbara · Bahia
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Santa Bárbara. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Santa Bárbara 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
21.000 habitantes
Para quem tem alguém preso ou investigado em Santa Bárbara, estas são as frentes em que a defesa atua.
Santa Bárbara não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Santa Bárbara, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Santa Bárbara é cortada pelas BR-116 e BR-324. Abordagens da PRF nesses trechos são comuns, e muitas prisões em flagrante começam justamente numa parada de rotina na rodovia.
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 1995, com cerca de 10 agentes. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Serrinha, em Serrinha, a cerca de 33 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Fórum da comarca que abrange Santa Bárbara, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Santa Bárbara, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Santa Bárbara, a cerca de 35 km em linha reta, em Feira de Santana. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Leolinda Barcelar, 887 - Bairro Ponto Central - Feira de Santana, Bahia / CEP 44075-075.
(71) 3254-4451
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Santa Bárbara passam por esta delegacia.
Em Santa Bárbara, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Criada em 1995 com 10 agentes (nenhum tipo de arma).
Santa Bárbara não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-116. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Santa Bárbara.
Santa Bárbara não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Serrinha, em Serrinha, a cerca de 33 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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