Fórum da Comarca de Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Teixeira de Freitas · Bahia
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Teixeira de Freitas. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Teixeira de Freitas 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
145.000 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Teixeira de Freitas e região.
Teixeira de Freitas é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Teixeira de Freitas, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJBA, em Salvador, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Por estar no caminho da BR-101, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Teixeira de Freitas. Atuamos em todos eles.
Teixeira de Freitas tem delegacia da Polícia Civil, além de delegacia da Mulher e delegacia de Homicídios. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 1990, que hoje reúne por volta de 190 guardas. Exames de corpo de delito são feitos no IML local. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Porto Seguro.
O sistema prisional está presente na cidade com Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. A defesa acompanha de perto quem está preso ali, das visitas aos pedidos de liberdade e de benefícios.
Teixeira de Freitas é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Teixeira de Freitas, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Teixeira de Freitas, a cerca de 142 km em linha reta, em Porto Seguro. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Estrada do Aeroporto, nº 917 - Bairro Cidade Alta - Porto Seguro, Bahia / CEP 45810-000.
(73) 3268-8100
Além da delegacia, a cidade conta com 2 unidades especializadas:
A maioria dos flagrantes em Teixeira de Freitas começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Criada em 1990 com 190 agentes (apenas armas não letais).
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
Teixeira de Freitas tem uma unidade do sistema prisional na cidade.
Abordagens da PRF na BR-101 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Medidas protetivas e inquéritos da Lei Maria da Penha correm a partir da Delegacia da Mulher local, e a defesa pode atuar desde o primeiro registro.
Com unidade prisional na cidade, acompanhar progressão de regime, remição e benefícios é parte do dia a dia da defesa.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Muitos clientes de Teixeira de Freitas começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Teixeira de Freitas é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Sim. Teixeira de Freitas conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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