Fórum da Comarca de Maracanaú
Maracanaú é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Ceará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Maracanaú · Ceará
Alguém foi preso ou intimado em Maracanaú? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Plantão criminal para Maracanaú e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
235.000 habitantes
Para quem tem alguém preso ou investigado em Maracanaú, estas são as frentes em que a defesa atua.
Maracanaú é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Ceará.
Crimes federais cometidos em Maracanaú, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Ceará.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJCE, em Fortaleza, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
Maracanaú tem delegacia da Polícia Civil, além de delegacia da Mulher e delegacia de Homicídios. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2003, que hoje reúne por volta de 92 guardas. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal no no Ceará.
O sistema prisional está presente na cidade com Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Maracanaú. A defesa acompanha de perto quem está preso ali, das visitas aos pedidos de liberdade e de benefícios.
Maracanaú é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Ceará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Maracanaú, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Ceará).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Maracanaú, a cerca de 19 km em linha reta, em Fortaleza. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Av. Borges de Melo, nº 820 - Bairro de Fátima – Fortaleza/CE - CEP 60415-510
(85) 3392-4934
Além da delegacia, a cidade conta com 2 unidades especializadas:
Quando alguém é detido em Maracanaú, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Criada em 2003 com 92 agentes (apenas armas não letais).
Maracanaú tem uma unidade do sistema prisional na cidade.
Medidas protetivas e inquéritos da Lei Maria da Penha correm a partir da Delegacia da Mulher local, e a defesa pode atuar desde o primeiro registro.
Com unidade prisional na cidade, acompanhar progressão de regime, remição e benefícios é parte do dia a dia da defesa.
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Atendemos, sim. O caso de Maracanaú pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Maracanaú é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Ceará.
Sim. Maracanaú conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Maracanaú. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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