Fórum da Comarca de Matinha
Matinha é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Matinha · Maranhão
Defesa criminal em Matinha a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Matinha, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
22.000 habitantes
Para quem tem alguém preso ou investigado em Matinha, estas são as frentes em que a defesa atua.
Matinha é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Crimes federais cometidos em Matinha, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Maranhão.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2014, com cerca de 2 agentes. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados de Viana, em Viana, a cerca de 13 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Matinha é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Matinha, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Maranhão).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Matinha, a cerca de 104 km em linha reta, em São Luís. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Avenida Daniel de La Touche, nº 4000 - Bairro Cohama, São Luís - Maranhão / CEP 65074-115
(98) 3131-5100
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Matinha passam por esta delegacia.
Em Matinha, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Criada em 2014 com 2 agentes (nenhum tipo de arma).
Matinha não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Matinha.
Matinha é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
A unidade mais próxima é Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados de Viana, em Viana, a cerca de 13 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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