Justiça Estadual
Fórum que atende Passagem Franca
Fórum da comarca que abrange Passagem Franca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Passagem Franca · Maranhão
Advogado criminalista em Passagem Franca
Alguém foi preso ou intimado em Passagem Franca? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emPassagem Franca MA
Plantão ativoPlantão criminal para Passagem Franca e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
17.200 habitantes
O que a defesa faz por você em Passagem Franca
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Passagem Franca e região.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Passagem Franca
Passagem Franca não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Crimes federais cometidos em Passagem Franca, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Maranhão.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJMA, em São Luís, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Contatos úteis da área criminal em Passagem Franca
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Passagem Franca. Atuamos em todos eles.
Passagem Franca tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2010, que hoje reúne por volta de 11 guardas. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Caxias.
Quem é preso em Passagem Franca e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Unidade Prisional de Ressocialização de São João dos Patos, em São João dos Patos.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Passagem Franca
Crimes federais cometidos em Passagem Franca, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Maranhão).
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em Caxias
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Passagem Franca, a cerca de 153 km em linha reta, em Caxias. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua do Parnazio, nº 676 - Bairro Ponte, Caxias - Maranhão / CEP 65609-620
(99) 3422-6503 (Protocolo)
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Passagem Franca
Primeira parada de quem é preso em Passagem Franca: a lavratura do flagrante.
Polícia Militar
Polícia Militar do Maranhão
A maioria dos flagrantes em Passagem Franca começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Passagem Franca
Criada em 2010 com 11 agentes (nenhum tipo de arma).
Unidades prisionais e patronatos
Passagem Franca não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Unidade Prisional de Ressocialização de São João dos PatosDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 36 km
Unidade Prisional de Ressocialização de ColinasDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 55 km
Unidade Prisional de Ressocialização de Presidente DutraDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 127 km
RUA HENRIQUE COELHO, S/N, VILA MILITAR - Presidente Dutra/MA, CEP 65760-000 (98) 99101-5131 Google Maps
Situações comuns em Passagem Franca
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Tudo para agir agora, a um toque
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Passagem Franca?
Sim. Muitos clientes de Passagem Franca começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Qual fórum atende Passagem Franca?
Passagem Franca não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Qual o presídio mais próximo de Passagem Franca?
A unidade mais próxima é Unidade Prisional de Ressocialização de São João dos Patos, em São João dos Patos, a cerca de 36 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Passagem Franca?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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