Fórum da Comarca de Pedreiras
Pedreiras é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Pedreiras · Maranhão
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Pedreiras. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Pedreiras 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
37.100 habitantes
Atuamos em Pedreiras e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Pedreiras é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Crimes federais cometidos em Pedreiras, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Maranhão.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJMA, em São Luís, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Pedreiras, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
Pedreiras tem delegacia da Polícia Civil, além de delegacia da Mulher. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2021, que hoje reúne por volta de 15 guardas. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Caxias.
O sistema prisional está presente na cidade com Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados de Pedreiras e Penitenciária Regional de Pedreiras. A defesa acompanha de perto quem está preso ali, das visitas aos pedidos de liberdade e de benefícios.
Pedreiras é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Pedreiras, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Maranhão).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Pedreiras, a cerca de 141 km em linha reta, em Caxias. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua do Parnazio, nº 676 - Bairro Ponte, Caxias - Maranhão / CEP 65609-620
(99) 3422-6503 (Protocolo)
Além da delegacia, a cidade conta com uma unidade especializada:
A maioria dos flagrantes em Pedreiras começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Criada em 2021 com 15 agentes (apenas armas não letais).
Pedreiras tem 2 unidades do sistema prisional na cidade.
Medidas protetivas e inquéritos da Lei Maria da Penha correm a partir da Delegacia da Mulher local, e a defesa pode atuar desde o primeiro registro.
Com unidade prisional na cidade, acompanhar progressão de regime, remição e benefícios é parte do dia a dia da defesa.
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Muitos clientes de Pedreiras começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Pedreiras é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Sim. Pedreiras conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados de Pedreiras. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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