Justiça Estadual
Fórum que atende Porto Rico do Maranhão
Fórum da comarca que abrange Porto Rico do Maranhão, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Porto Rico do Maranhão · Maranhão
Advogado criminalista em Porto Rico do Maranhão
Defesa criminal em Porto Rico do Maranhão a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emPorto Rico do Maranhão MA
Plantão ativoSe alguém foi preso ou intimado em Porto Rico do Maranhão, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
5.950 habitantes
Como atuamos em Porto Rico do Maranhão
Atuamos em Porto Rico do Maranhão e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Porto Rico do Maranhão
Porto Rico do Maranhão não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Crimes federais cometidos em Porto Rico do Maranhão, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Maranhão.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Delegacias, fórum e presídio: endereços e telefones em Porto Rico do Maranhão
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Porto Rico do Maranhão, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Casa de Assistência Ao Albergado e Egresso de São Luís, em São Luís, a cerca de 83 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Porto Rico do Maranhão
Crimes federais cometidos em Porto Rico do Maranhão, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Maranhão).
Polícia Federal
Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Porto Rico do Maranhão, a cerca de 83 km em linha reta, em São Luís. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Avenida Daniel de La Touche, nº 4000 - Bairro Cohama, São Luís - Maranhão / CEP 65074-115
(98) 3131-5100
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Porto Rico do Maranhão
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Porto Rico do Maranhão passam por esta delegacia.
Polícia Militar
Polícia Militar do Maranhão
Em Porto Rico do Maranhão, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Unidades prisionais e patronatos
Porto Rico do Maranhão não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Casa de Assistência Ao Albergado e Egresso de São LuísDestinada a cumprimento de pena em regime aberto ou de limitação de fim de semana · Masculino · Estadual · 83 km
Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís (complexo de Pedrinhas)Destinada a realização de exames gerais e criminológico · Masculino · Estadual · 83 km
AV. ENGENHEIRO EMILIANO MACIEIRA, S/N (BR 135), PEDRINHAS - São Luís/MA, CEP 65095-603 (98) 99101-5131 Google Maps
Penitenciária Regional de São LuísDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 83 km
AV. ENGENHEIRO EMILIANO MACIEIRA, S/N (BR 135), PEDRINHAS - São Luís/MA, CEP 65095-603 (98) 99101-5131 Google Maps
O que mais chega até nós de Porto Rico do Maranhão
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consultas, documentos e calculadoras gratuitas
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Porto Rico do Maranhão?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Porto Rico do Maranhão.
Qual fórum atende Porto Rico do Maranhão?
Porto Rico do Maranhão não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Qual o presídio mais próximo de Porto Rico do Maranhão?
A unidade mais próxima é Casa de Assistência Ao Albergado e Egresso de São Luís, em São Luís, a cerca de 83 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Porto Rico do Maranhão?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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