Fórum da Comarca de Matozinhos
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Matozinhos e região.
Matozinhos · Minas Gerais
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Matozinhos. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Matozinhos 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
37.600 habitantes · Sede de comarca · Subseção Judiciária de Belo Horizonte
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Matozinhos e região.
Matozinhos é sede de comarca. O Fórum da Comarca de Matozinhos atende, além da própria cidade, 2 municípios: Capim Branco e Prudente de Morais. Somadas, essas cidades têm 59.747 habitantes.
Na esfera federal, Matozinhos fica sob a Subseção Judiciária de Belo Horizonte, e os processos criminais são conduzidos na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Belo Horizonte. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ou para o TRF6, em Belo Horizonte, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
A BR-040 passa pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Matozinhos. Atuamos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2017, com cerca de 22 agentes. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais.
Matozinhos tem uma unidade prisional: Casa de Custódia do Policial Penal e do Agentede S. Quando a prisão é mantida depois da audiência de custódia, é para uma dessas unidades que a pessoa costuma ir, e é lá que a defesa faz as visitas.
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Matozinhos e região.
É a Justiça Federal que atende Matozinhos. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Belo Horizonte. Os recursos vão ao TRF6, em Belo Horizonte.
Juiz das garantias: 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Juiz de Fora
Unidade da Polícia Federal responsável pelas investigações de crimes federais ocorridos em Matozinhos.
Av. Raja Gabaglia, 1597, bairro Luxemburgo, Belo Horizonte - CEP 30.380-435 (Edifício Raja Quick)
(31) 3168-6380 (Geral)
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Matozinhos passam por esta delegacia.
Em Matozinhos, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Criada em 2017 com 22 agentes (apenas armas não letais).
Matozinhos tem uma unidade do sistema prisional na cidade.
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-040. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Para quem cumpre pena por ali, o acompanhamento da execução, com progressão, remição e saídas, precisa ser constante.
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Matozinhos.
Matozinhos é sede de comarca. O Fórum da Comarca de Matozinhos atende, além da própria cidade, 2 municípios: Capim Branco e Prudente de Morais. Somadas, essas cidades têm 59.747 habitantes.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Casa de Custódia do Policial Penal e do Agentede S. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Matozinhos é atendida pela Subseção Judiciária de Belo Horizonte, e as causas criminais ficam com a 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Belo Horizonte. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte. Depois, para o STJ e o STF.
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