Justiça Estadual
Fórum da Comarca de São Gotardo
Fórum da Comarca de São Gotardo, que atende Matutina, a cerca de 13 km.
Matutina · Minas Gerais
Advogado criminalista em Matutina
Alguém foi preso ou intimado em Matutina? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emMatutina MG
Plantão ativoPlantão criminal para Matutina e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
3.810 habitantes · Comarca de São Gotardo · Subseção Judiciária de Patos de Minas
Defesa criminal em Matutina: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em Matutina, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Matutina
Matutina não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de São Gotardo, cuja sede fica a cerca de 13 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Matutina.
Crimes federais ocorridos em Matutina, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são da Subseção Judiciária de Patos de Minas, com as causas criminais na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlândia.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJMG, em Belo Horizonte, ou ao TRF6, em Belo Horizonte, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Contatos úteis da área criminal em Matutina
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
Matutina não tem delegacia própria da Polícia Civil, e as ocorrências costumam ser registradas na delegacia que atende a região. Saber para onde a pessoa foi levada é o primeiro passo.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia.
Quem é preso em Matutina e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba.
Justiça Federal
Subseção Judiciária de Patos de Minas
É a Justiça Federal que atende Matutina. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlândia. Os recursos vão ao TRF6, em Belo Horizonte.
Juiz das garantias: 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberaba
Polícia Federal
Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia
Unidade da Polícia Federal responsável pelas investigações de crimes federais ocorridos em Matutina.
Av. João Naves de Ávila, n° 5.800, bairro Pampulha, Uberlândia/MG – CEP: 38.408-663.
(34) 3230-2000 (Recepção/Plantão); (34) 3230-2001 (Chefe da Delegacia).
Polícia Civil
Polícia Civil de Minas Gerais
Os flagrantes e inquéritos de Matutina ficam a cargo da delegacia que atende o município, em regra ligada à região de São Gotardo.
Polícia Militar
Polícia Militar de Minas Gerais
Quando alguém é detido em Matutina, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Unidades prisionais e patronatos
Matutina não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Complexo Penitenciário Nossa Senhora do CarmoDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 45 km
Presídio de AbaetéDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 55 km
Presídio de LuzDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 70 km
Situações comuns em Matutina
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
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Vocês atendem em Matutina?
Atendemos, sim. O caso de Matutina pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Qual fórum atende Matutina?
Matutina não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de São Gotardo, cuja sede fica a cerca de 13 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Matutina.
Qual o presídio mais próximo de Matutina?
A unidade mais próxima é Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba, a cerca de 45 km.
Qual vara federal julga crimes cometidos em Matutina?
Matutina é atendida pela Subseção Judiciária de Patos de Minas, e as causas criminais ficam com a 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlândia. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Para onde vão os recursos de um processo de Matutina?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte. Depois, para o STJ e o STF.
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