Fórum da Comarca de Bocaiúva
Fórum da Comarca de Bocaiúva, que atende Olhos-d'Água, a cerca de 41 km.
Olhos-d'Água · Minas Gerais
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Olhos-d'Água. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Olhos-d'Água 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
5.390 habitantes · Comarca de Bocaiúva · Subseção Judiciária de Montes Claros
Atuamos em Olhos-d'Água e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Olhos-d'Água não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Bocaiúva, cuja sede fica a cerca de 41 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Olhos-d'Água.
Crimes federais ocorridos em Olhos-d'Água, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são da Subseção Judiciária de Montes Claros, com as causas criminais na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Montes Claros.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJMG, em Belo Horizonte, ou ao TRF6, em Belo Horizonte, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Olhos-d'Água, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
Olhos-d'Água não tem delegacia própria da Polícia Civil, e as ocorrências costumam ser registradas na delegacia que atende a região. Saber para onde a pessoa foi levada é o primeiro passo.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros.
Quem é preso em Olhos-d'Água e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Presídio de Bocaiuva, em Bocaiúva.
Fórum da Comarca de Bocaiúva, que atende Olhos-d'Água, a cerca de 41 km.
É a Justiça Federal que atende Olhos-d'Água. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Montes Claros. Os recursos vão ao TRF6, em Belo Horizonte.
Juiz das garantias: 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Governador Valadares
Unidade da Polícia Federal responsável pelas investigações de crimes federais ocorridos em Olhos-d'Água.
Rua Professor Monteiro Fonseca, n° 100, bairro Vila Brasília, Montes Claros/MG – CEP: 39.400-149.
(38) 2103-3200 (Recepção); (38) 2103-3210 (Plantão); (38) 2103-3241 (Chefe da Delegacia).
Os flagrantes e inquéritos de Olhos-d'Água ficam a cargo da delegacia que atende o município, em regra ligada à região de Bocaiúva.
Quando alguém é detido em Olhos-d'Água, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Olhos-d'Água não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
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Atendemos, sim. O caso de Olhos-d'Água pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Olhos-d'Água não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Bocaiúva, cuja sede fica a cerca de 41 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Olhos-d'Água.
A unidade mais próxima é Presídio de Bocaiuva, em Bocaiúva, a cerca de 41 km.
Olhos-d'Água é atendida pela Subseção Judiciária de Montes Claros, e as causas criminais ficam com a 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Montes Claros. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte. Depois, para o STJ e o STF.
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