Fórum da Comarca de Jaboticatubas
Fórum da Comarca de Jaboticatubas, que atende Santana do Riacho, a cerca de 38 km.
Santana do Riacho · Minas Gerais
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Santana do Riacho. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Santana do Riacho 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
5.310 habitantes · Comarca de Jaboticatubas · Subseção Judiciária de Belo Horizonte
Atuamos em Santana do Riacho e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Santana do Riacho não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Jaboticatubas, cuja sede fica a cerca de 38 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Santana do Riacho.
Crimes federais ocorridos em Santana do Riacho, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com as causas criminais na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Belo Horizonte.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJMG, em Belo Horizonte, ou ao TRF6, em Belo Horizonte, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Santana do Riacho, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
Santana do Riacho não tem delegacia própria da Polícia Civil, e as ocorrências costumam ser registradas na delegacia que atende a região. Saber para onde a pessoa foi levada é o primeiro passo.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais.
Quem é preso em Santana do Riacho e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Presídio de Jaboticatubas, em Jaboticatubas.
Fórum da Comarca de Jaboticatubas, que atende Santana do Riacho, a cerca de 38 km.
É a Justiça Federal que atende Santana do Riacho. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Belo Horizonte. Os recursos vão ao TRF6, em Belo Horizonte.
Juiz das garantias: 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Juiz de Fora
Unidade da Polícia Federal responsável pelas investigações de crimes federais ocorridos em Santana do Riacho.
Av. Raja Gabaglia, 1597, bairro Luxemburgo, Belo Horizonte - CEP 30.380-435 (Edifício Raja Quick)
(31) 3168-6380 (Geral)
Os flagrantes e inquéritos de Santana do Riacho ficam a cargo da delegacia que atende o município, em regra ligada à região de Jaboticatubas.
Quando alguém é detido em Santana do Riacho, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Santana do Riacho não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Atendemos, sim. O caso de Santana do Riacho pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Santana do Riacho não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Jaboticatubas, cuja sede fica a cerca de 38 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Santana do Riacho.
A unidade mais próxima é Presídio de Jaboticatubas, em Jaboticatubas, a cerca de 38 km.
Santana do Riacho é atendida pela Subseção Judiciária de Belo Horizonte, e as causas criminais ficam com a 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Belo Horizonte. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte. Depois, para o STJ e o STF.
A falta grave no contexto do cumprimento de pena tem implicações significativas para o apenado, refletindo diretamente em seu regi
Ler artigoComo advogado criminalista, tenho a responsabilidade de esclarecer temas complexos do direito penal, como a prisão preventiva.Este
Ler artigoComo advogado criminalista, estou frequentemente envolvido em processos de transferência de presos entre estabelecimentos penais.E
Ler artigo