Fórum da Comarca de Varginha
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Varginha e região.
Varginha · Minas Gerais
Alguém foi preso ou intimado em Varginha? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Plantão criminal para Varginha e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
136.000 habitantes · Sede de comarca · Subseção Judiciária de Varginha
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Varginha e região.
Varginha é sede de comarca. O Fórum da Comarca de Varginha atende, além da própria cidade, o município de Carmo da Cachoeira. Somadas, essas cidades têm 148.014 habitantes.
Na esfera federal, Varginha fica sob a Subseção Judiciária de Varginha, e os processos criminais são conduzidos na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberaba. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ou para o TRF6, em Belo Horizonte, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Varginha. Atuamos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade, que conta também com 8 delegacias especializadas (Delegacia da Criança e do Adolescente, Delegacia da Mulher, Delegacia de Crimes Cibernéticos, Delegacia de Homicídios, Delegacia de Pessoas Desaparecidas, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa). Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 1992, com cerca de 127 agentes. O Instituto Médico Legal funciona na própria cidade, o que agiliza exames de corpo de delito. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia de Polícia Federal em Varginha.
Varginha tem 2 unidades do sistema prisional: Apac Varginha e Presídio de Varginha. Quando a prisão é mantida depois da audiência de custódia, é para uma dessas unidades que a pessoa costuma ir, e é lá que a defesa faz as visitas.
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Varginha e região.
É a Justiça Federal que atende Varginha. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberaba. Os recursos vão ao TRF6, em Belo Horizonte.
Juiz das garantias: 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlândia
Unidade da Polícia Federal responsável pelas investigações de crimes federais ocorridos em Varginha.
Av. Princesa do Sul, nº 1.600, bairro Rezende, Varginha/MG / CEP: 37.062-442.
(35) 3229-4101 (Recepção/Plantão/Chefe da Delegacia).
Além da delegacia, a cidade conta com 8 unidades especializadas:
Patrulhamento de rua em Varginha, dentro da região de Varginha; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Criada em 1992 com 127 agentes (armas de fogo e não letais).
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
Varginha tem 2 unidades do sistema prisional na cidade.
Com Delegacia da Mulher na cidade, os casos da Lei Maria da Penha são registrados localmente. A defesa atua desde as medidas protetivas até o processo.
Para quem cumpre pena por ali, o acompanhamento da execução, com progressão, remição e saídas, precisa ser constante.
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Kit do cliente
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Sim. Atendemos em Varginha e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Varginha é sede de comarca. O Fórum da Comarca de Varginha atende, além da própria cidade, o município de Carmo da Cachoeira. Somadas, essas cidades têm 148.014 habitantes.
Sim. Varginha conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Apac Varginha. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Varginha é atendida pela Subseção Judiciária de Varginha, e as causas criminais ficam com a 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberaba. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte. Depois, para o STJ e o STF.
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