Fórum da Comarca de Breves
Breves é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Pará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Breves · Pará
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Breves. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Breves 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
107.000 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Breves e região.
Breves é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Pará.
Crimes federais cometidos em Breves, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Pará.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Breves. Atuamos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade, que conta também com uma delegacia especializada (Delegacia da Mulher). Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2003, com cerca de 62 agentes.
Breves tem uma unidade prisional: Unidade de Custódia e Reinserção de Breves. Quando a prisão é mantida depois da audiência de custódia, é para uma dessas unidades que a pessoa costuma ir, e é lá que a defesa faz as visitas.
Breves é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Pará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Breves, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Pará).
Além da delegacia, a cidade conta com uma unidade especializada:
Em Breves, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Criada em 2003 com 62 agentes (apenas armas não letais).
Breves tem uma unidade do sistema prisional na cidade.
Com Delegacia da Mulher na cidade, os casos da Lei Maria da Penha são registrados localmente. A defesa atua desde as medidas protetivas até o processo.
Para quem cumpre pena por ali, o acompanhamento da execução, com progressão, remição e saídas, precisa ser constante.
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Breves.
Breves é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Pará.
Sim. Breves conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Unidade de Custódia e Reinserção de Breves. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Pará, em Belém. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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