Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Castanhal
Castanhal é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Pará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Castanhal · Pará
Advogado criminalista em Castanhal
Alguém foi preso ou intimado em Castanhal? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emCastanhal PA
Plantão ativoPlantão criminal para Castanhal e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
192.000 habitantes
Como atuamos em Castanhal
Atuamos em Castanhal e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Castanhal
Castanhal é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Pará.
Crimes federais cometidos em Castanhal, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Pará.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
A BR-316 passa pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Contatos úteis da área criminal em Castanhal
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Castanhal, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade, que conta também com 2 delegacias especializadas (Delegacia da Mulher e Delegacia de Homicídios). Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2013, com cerca de 389 agentes. O Instituto Médico Legal funciona na própria cidade, o que agiliza exames de corpo de delito.
Castanhal tem uma unidade prisional: Unidade de Custódia e Reinserção de Castanhal. Quando a prisão é mantida depois da audiência de custódia, é para uma dessas unidades que a pessoa costuma ir, e é lá que a defesa faz as visitas.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Castanhal
Crimes federais cometidos em Castanhal, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Pará).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Castanhal
Além da delegacia, a cidade conta com 2 unidades especializadas:
Delegacia da Mulher
Delegacia de Homicídios
Polícia Militar
Polícia Militar do Pará
Em Castanhal, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Castanhal
Criada em 2013 com 389 agentes (apenas arma de fogo).
Perícia
Instituto Médico Legal em Castanhal
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
Unidades prisionais e patronatos
Castanhal tem uma unidade do sistema prisional na cidade.
Unidade de Custódia e Reinserção de CastanhalDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual
Av. RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS, 100, Do Cristo - Castanhal/PA, CEP 68740-900 (91) 3721-7711 Google Maps
Situações comuns em Castanhal
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-316. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Violência doméstica
Com Delegacia da Mulher na cidade, os casos da Lei Maria da Penha são registrados localmente. A defesa atua desde as medidas protetivas até o processo.
Execução da pena
Para quem cumpre pena por ali, o acompanhamento da execução, com progressão, remição e saídas, precisa ser constante.
Kit do cliente
Consultas, documentos e calculadoras gratuitas
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Castanhal?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Castanhal.
Qual fórum atende Castanhal?
Castanhal é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Pará.
Castanhal tem Delegacia da Mulher?
Sim. Castanhal conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Para onde vai quem é preso em Castanhal?
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Unidade de Custódia e Reinserção de Castanhal. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Para onde vão os recursos de um processo de Castanhal?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Pará, em Belém. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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