Fórum da Comarca de Garrafão do Norte
Garrafão do Norte é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Pará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Garrafão do Norte · Pará
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Garrafão do Norte. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Garrafão do Norte 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
24.700 habitantes
Para quem tem alguém preso ou investigado em Garrafão do Norte, estas são as frentes em que a defesa atua.
Garrafão do Norte é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Pará.
Crimes federais cometidos em Garrafão do Norte, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Pará.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJPA, em Belém, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
Garrafão do Norte tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Quem é preso em Garrafão do Norte e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Unidade de Custódia e Reinserção de Capanema, em Capanema.
Garrafão do Norte é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Pará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Garrafão do Norte, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Pará).
É aqui que correm os inquéritos policiais de Garrafão do Norte.
Quando alguém é detido em Garrafão do Norte, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Garrafão do Norte não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Atendemos, sim. O caso de Garrafão do Norte pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Garrafão do Norte é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Pará.
A unidade mais próxima é Unidade de Custódia e Reinserção de Capanema, em Capanema, a cerca de 82 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Pará, em Belém. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
A falta grave no contexto do cumprimento de pena tem implicações significativas para o apenado, refletindo diretamente em seu regi
Ler artigoComo advogado criminalista, tenho a responsabilidade de esclarecer temas complexos do direito penal, como a prisão preventiva.Este
Ler artigoComo advogado criminalista, estou frequentemente envolvido em processos de transferência de presos entre estabelecimentos penais.E
Ler artigo