Fórum da Comarca de Santarém
Santarém é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Pará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Santarém · Pará
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Santarém. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Santarém 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
332.000 habitantes
Atuamos em Santarém e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Santarém é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Pará.
Crimes federais cometidos em Santarém, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Pará.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Santarém é cortada pela BR-163. Abordagens da PRF nesses trechos são comuns, e muitas prisões em flagrante começam justamente numa parada de rotina na rodovia.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Santarém, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade, que conta também com 2 delegacias especializadas (Delegacia da Mulher e Delegacia de Homicídios). Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
O Instituto Médico Legal funciona na própria cidade, o que agiliza exames de corpo de delito.
Santarém tem 4 unidades do sistema prisional, entre elas Central de Custódia Provisória de Santarém, Central de Monitoração Eletrônica de Santárem (domiciliar) e Unidade de Custódia e Reinserção de Santarém. Quando a prisão é mantida depois da audiência de custódia, é para uma dessas unidades que a pessoa costuma ir, e é lá que a defesa faz as visitas.
Santarém é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Pará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Santarém, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Pará).
Além da delegacia, a cidade conta com 2 unidades especializadas:
Patrulhamento de rua em Santarém, dentro da região de Santarém; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
Santarém tem 4 unidades do sistema prisional na cidade.
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-163. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Com Delegacia da Mulher na cidade, os casos da Lei Maria da Penha são registrados localmente. A defesa atua desde as medidas protetivas até o processo.
Para quem cumpre pena por ali, o acompanhamento da execução, com progressão, remição e saídas, precisa ser constante.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Atendemos em Santarém e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Santarém é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Pará.
Sim. Santarém conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Central de Custódia Provisória de Santarém. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Pará, em Belém. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
O tráfico de drogas é um crime grave, tipificado e regulamentado por legislações específicas em diversos países, incluindo o Brasi
Ler artigoA prisão em flagrante é uma modalidade de prisão que pode ocorrer em algumas situações previstas em lei.De acordo com o artigo 302
Ler artigoOrientações para quem teve o Veículo Apreendido. Como fazer a liberação ou restituição de veículo apreendido.
Ler artigo