Fórum que atende Brejo dos Santos
Fórum da comarca que abrange Brejo dos Santos, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Brejo dos Santos · Paraíba
Defesa criminal em Brejo dos Santos a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Brejo dos Santos, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
5.740 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Brejo dos Santos e região.
Brejo dos Santos não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Crimes federais cometidos em Brejo dos Santos, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Paraíba.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Brejo dos Santos. Atuamos em todos eles.
As ocorrências de Brejo dos Santos são atendidas pela delegacia da região, já que a cidade não tem unidade própria da Polícia Civil.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Patos.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Penitenciária P. de Catolé do Rocha, em Catolé do Rocha, a cerca de 9 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Fórum da comarca que abrange Brejo dos Santos, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Brejo dos Santos, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Paraíba).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Brejo dos Santos, a cerca de 94 km em linha reta, em Patos. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Francisco Paulino da Silva, nº 600, Salgadinho, Patos/PB - CEP: 58706585
(83) 3511-3910
Os flagrantes e inquéritos de Brejo dos Santos ficam a cargo da delegacia que atende o município.
Em Brejo dos Santos, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Brejo dos Santos não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Brejo dos Santos.
Brejo dos Santos não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
A unidade mais próxima é Penitenciária P. de Catolé do Rocha, em Catolé do Rocha, a cerca de 9 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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