Fórum da Comarca de João Pessoa
João Pessoa é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
João Pessoa · Paraíba
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em João Pessoa. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos João Pessoa 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
834.000 habitantes
Atuamos em João Pessoa e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
João Pessoa é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Crimes federais cometidos em João Pessoa, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Paraíba.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJPB, em João Pessoa, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Por estar no caminho das BR-230 e BR-101, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em João Pessoa, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
João Pessoa tem delegacia da Polícia Civil, além de delegacia da Criança e do Adolescente, delegacia da Mulher, delegacia de Crimes Cibernéticos, delegacia de Homicídios, delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e delegacia de Proteção à Pessoa Idosa. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 1990, que hoje reúne por volta de 498 guardas. Exames de corpo de delito são feitos no IML local. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba.
O sistema prisional está presente na cidade com Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica Domiciliar, Centro de Reed. Fem. Mª Júlia Maranhão e Penit. Des. Flósculo da Nóbrega - Róger, entre outras unidades. A defesa acompanha de perto quem está preso ali, das visitas aos pedidos de liberdade e de benefícios.
João Pessoa é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em João Pessoa, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Paraíba).
Unidade da Polícia Federal na própria cidade, onde são registrados e investigados crimes federais, como contrabando, descaminho e tráfico internacional.
Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1350, Rodovia BR 230 km 16,5, João Agripino, João Pessoa/PB, 58034-045
(83) 3565-8450
Além da delegacia, a cidade conta com 7 unidades especializadas:
Quando alguém é detido em João Pessoa, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Criada em 1990 com 498 agentes (armas de fogo e não letais).
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
João Pessoa tem 10 unidades do sistema prisional na cidade.
Abordagens da PRF na BR-230 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Medidas protetivas e inquéritos da Lei Maria da Penha correm a partir da Delegacia da Mulher local, e a defesa pode atuar desde o primeiro registro.
Com unidade prisional na cidade, acompanhar progressão de regime, remição e benefícios é parte do dia a dia da defesa.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Atendemos, sim. O caso de João Pessoa pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
João Pessoa é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Sim. João Pessoa conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica Domiciliar. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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