Justiça Estadual
Fórum que atende Mataraca
Fórum da comarca que abrange Mataraca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Mataraca · Paraíba
Advogado criminalista em Mataraca
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Mataraca. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emMataraca PB
Plantão ativoAtendemos Mataraca 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
8.240 habitantes
Como atuamos em Mataraca
Atuamos em Mataraca e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Mataraca
Mataraca não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Crimes federais cometidos em Mataraca, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Paraíba.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Por estar no caminho da BR-101, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Endereços e telefones úteis na área criminal em Mataraca
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Mataraca, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Cadeia Pública de Jacaraú, em Jacaraú, a cerca de 26 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Mataraca
Crimes federais cometidos em Mataraca, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Paraíba).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Mataraca
Onde são registradas as ocorrências de Mataraca e lavrados os flagrantes.
Polícia Militar
Polícia Militar da Paraíba
Patrulhamento de rua em Mataraca, dentro da região de Mamanguape - Rio Tinto; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Unidades prisionais e patronatos
Mataraca não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Cadeia Pública de JacaraúDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 26 km
Cadeia Pública de MamanguapeDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 27 km
AV CEL BATISTA CARNEIRO, SN CENTRO, CENTRO - Mamanguape/PB, CEP 58280-000 (83) 99684-5500 Google Maps
Cadeia Pública de BelémDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 54 km
Os casos que mais aparecem em Mataraca
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-101. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consultas, documentos e calculadoras gratuitas
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
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Vocês atendem em Mataraca?
Sim. Atendemos em Mataraca e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Qual fórum atende Mataraca?
Mataraca não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Qual o presídio mais próximo de Mataraca?
A unidade mais próxima é Cadeia Pública de Jacaraú, em Jacaraú, a cerca de 26 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Mataraca?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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