Fórum que atende Matinhas
Fórum da comarca que abrange Matinhas, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Matinhas · Paraíba
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Matinhas. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Matinhas 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
4.570 habitantes
Atuamos em Matinhas e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Matinhas não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Crimes federais cometidos em Matinhas, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Paraíba.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJPB, em João Pessoa, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Matinhas, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
Matinhas tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Quem é preso em Matinhas e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Cadeia Pública de Alagoa Nova, em Alagoa Nova.
Fórum da comarca que abrange Matinhas, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Matinhas, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Paraíba).
É aqui que correm os inquéritos policiais de Matinhas.
Quando alguém é detido em Matinhas, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Matinhas não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Atendemos, sim. O caso de Matinhas pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Matinhas não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
A unidade mais próxima é Cadeia Pública de Alagoa Nova, em Alagoa Nova, a cerca de 8 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
A falta grave no contexto do cumprimento de pena tem implicações significativas para o apenado, refletindo diretamente em seu regi
Ler artigoComo advogado criminalista, tenho a responsabilidade de esclarecer temas complexos do direito penal, como a prisão preventiva.Este
Ler artigoComo advogado criminalista, estou frequentemente envolvido em processos de transferência de presos entre estabelecimentos penais.E
Ler artigo