Fórum que atende Olho d'Água
Fórum da comarca que abrange Olho d'Água, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Olho d'Água · Paraíba
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Olho d'Água. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Olho d'Água 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
6.060 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Olho d'Água e região.
Olho d'Água não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Crimes federais cometidos em Olho d'Água, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Paraíba.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Olho d'Água. Atuamos em todos eles.
As ocorrências de Olho d'Água são atendidas pela delegacia da região, já que a cidade não tem unidade própria da Polícia Civil.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Cadeia Pública de Piancó, em Piancó, a cerca de 21 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Fórum da comarca que abrange Olho d'Água, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Olho d'Água, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Paraíba).
Os flagrantes e inquéritos de Olho d'Água ficam a cargo da delegacia que atende o município.
Em Olho d'Água, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Olho d'Água não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
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Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Olho d'Água.
Olho d'Água não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
A unidade mais próxima é Cadeia Pública de Piancó, em Piancó, a cerca de 21 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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