Fórum que atende Fernando de Noronha
Fórum da comarca que abrange Fernando de Noronha, vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Fernando de Noronha · Pernambuco
Defesa criminal em Fernando de Noronha a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Fernando de Noronha, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
3.170 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Fernando de Noronha e região.
Fernando de Noronha não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Crimes federais cometidos em Fernando de Noronha, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal de Pernambuco.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, em Recife, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Fernando de Noronha. Atuamos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal Pernambuco.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Cadeia Pública de Goiana, em Goiana, a cerca de 503 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Fórum da comarca que abrange Fernando de Noronha, vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Fernando de Noronha, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária de Pernambuco).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Fernando de Noronha, a cerca de 541 km em linha reta, em Recife. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Av. Antônio de Góes, 60 - 15o andar - Pina, Recife/PE (Edf. JCPM) CEP: 51010-000
(81) 2137-3965Plantão: (81) 2137-4017 e (81) 2137-4018
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Fernando de Noronha passam por esta delegacia.
Em Fernando de Noronha, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Fernando de Noronha não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Fernando de Noronha.
Fernando de Noronha não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A unidade mais próxima é Cadeia Pública de Goiana, em Goiana, a cerca de 503 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, em Recife. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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