Fórum que atende São João da Fronteira
Fórum da comarca que abrange São João da Fronteira, vinculada ao Tribunal de Justiça do Piauí. Veja no mapa o endereço e o telefone.
São João da Fronteira · Piauí
Alguém foi preso ou intimado em São João da Fronteira? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Plantão criminal para São João da Fronteira e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
5.520 habitantes
Atuamos em São João da Fronteira e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
São João da Fronteira não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Piauí.
Crimes federais cometidos em São João da Fronteira, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Piauí.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJPI, em Teresina, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
A BR-222 passa pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em São João da Fronteira, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
São João da Fronteira não tem delegacia própria da Polícia Civil, e as ocorrências costumam ser registradas na delegacia que atende a região. Saber para onde a pessoa foi levada é o primeiro passo.
Quem é preso em São João da Fronteira e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina.
Fórum da comarca que abrange São João da Fronteira, vinculada ao Tribunal de Justiça do Piauí. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em São João da Fronteira, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Piauí).
Os flagrantes e inquéritos de São João da Fronteira ficam a cargo da delegacia que atende o município.
A maioria dos flagrantes em São João da Fronteira começa com uma abordagem da Polícia Militar.
São João da Fronteira não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Abordagens da PRF na BR-222 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Muitos clientes de São João da Fronteira começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
São João da Fronteira não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Piauí.
A unidade mais próxima é Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, a cerca de 108 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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