Justiça Estadual
Fórum que atende São Miguel da Baixa Grande
Fórum da comarca que abrange São Miguel da Baixa Grande, vinculada ao Tribunal de Justiça do Piauí. Veja no mapa o endereço e o telefone.
São Miguel da Baixa Grande · Piauí
Advogado criminalista em São Miguel da Baixa Grande
Alguém foi preso ou intimado em São Miguel da Baixa Grande? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emSão Miguel da Baixa Grande PI
Plantão ativoPlantão criminal para São Miguel da Baixa Grande e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
2.270 habitantes
Defesa criminal em São Miguel da Baixa Grande: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em São Miguel da Baixa Grande, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em São Miguel da Baixa Grande
São Miguel da Baixa Grande não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Piauí.
Crimes federais cometidos em São Miguel da Baixa Grande, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Piauí.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Contatos úteis da área criminal em São Miguel da Baixa Grande
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
As ocorrências de São Miguel da Baixa Grande são atendidas pela delegacia da região, já que a cidade não tem unidade própria da Polícia Civil.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Cadeia Pública Antônio José de Sousa Filho, em Altos, a cerca de 96 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de São Miguel da Baixa Grande
Crimes federais cometidos em São Miguel da Baixa Grande, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Piauí).
Polícia Federal
Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí
Unidade da Polícia Federal mais próxima de São Miguel da Baixa Grande, a cerca de 109 km em linha reta, em Teresina. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Av. João XXIII, 4500, bairro Recanto das Palmeiras, Teresina/PI - CEP 64.045-795
(86) 2106-4924 - Recepção
Polícia Civil
Polícia Civil do Piauí
Os flagrantes e inquéritos de São Miguel da Baixa Grande ficam a cargo da delegacia que atende o município.
Polícia Militar
Polícia Militar do Piauí
Em São Miguel da Baixa Grande, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Unidades prisionais e patronatos
São Miguel da Baixa Grande não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Cadeia Pública Antônio José de Sousa FilhoDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 96 km
BR 316, KM 26, RODOVIA TERESINA/ALTOS, Zona Rural de Altos - Altos/PI, CEP 64290-000 (86) 98102-6183 Google Maps
Colônia Agrícola Penal Major César de OliveiraDestinada a cumprimento de pena em regime semiaberto · Masculino · Estadual · 96 km
BR-343, KM 26, RODOVIA TERESINA/ALTOS, ZONA RURAL - Altos/PI, CEP 64290-000 (86) 99577-3409 Google Maps
Penitenciária Capitão Carlos José Gomes de AssisDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 96 km
BR 343, KM 26, RODOVIA TERESINA/ALTOS, ZONA RURAL - Altos/PI, CEP 64290-000 (86) 99423-9323 Google Maps
Situações comuns em São Miguel da Baixa Grande
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Ferramentas gratuitas, direto no seu celular
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em São Miguel da Baixa Grande?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em São Miguel da Baixa Grande.
Qual fórum atende São Miguel da Baixa Grande?
São Miguel da Baixa Grande não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Piauí.
Qual o presídio mais próximo de São Miguel da Baixa Grande?
A unidade mais próxima é Cadeia Pública Antônio José de Sousa Filho, em Altos, a cerca de 96 km.
Para onde vão os recursos de um processo de São Miguel da Baixa Grande?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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