Fórum da Comarca de Duque de Caxias
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Duque de Caxias.
Duque de Caxias · Rio de Janeiro
Defesa criminal em Duque de Caxias a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Duque de Caxias, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
808.000 habitantes · Sede de comarca · Subseção Judiciária de Duque de Caxias
Atuamos em Duque de Caxias e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Duque de Caxias é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Duque de Caxias.
Na esfera federal, Duque de Caxias fica sob a Subseção Judiciária de Duque de Caxias. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro, ou para o TRF2, em Rio de Janeiro, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Por estar no caminho das BR-040, BR-116 e BR-493, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Duque de Caxias, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade, que conta também com 2 delegacias especializadas (Delegacia da Mulher e Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente). Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 1996, com cerca de 194 agentes. O Instituto Médico Legal funciona na própria cidade, o que agiliza exames de corpo de delito. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Cadeia Pública Crispim Ventino, em Rio de Janeiro, a cerca de 18 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Duque de Caxias.
É a Justiça Federal que atende Duque de Caxias. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF2, em Rio de Janeiro.
Rua Aylton da Costa, 115 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25071-160
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Duque de Caxias, a cerca de 16 km em linha reta, em Nova Iguaçu. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Iracema Soares Pereira Junqueira, 25 - Centro, Nova Iguaçu/RJ / CEP 26210-260
(21) 3759-8000
Além da delegacia, a cidade conta com 2 unidades especializadas:
Patrulhamento de rua em Duque de Caxias, dentro da região de Rio de Janeiro; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Criada em 1996 com 194 agentes (apenas armas não letais).
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
Fiscalização das rodovias federais na região de Duque de Caxias, com flagrantes de tráfico, contrabando e crimes de trânsito.
BR 040, Km 109, Decrescente, CEP 25070-235
(21) 96865-5978
Duque de Caxias não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-040. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Com Delegacia da Mulher na cidade, os casos da Lei Maria da Penha são registrados localmente. A defesa atua desde as medidas protetivas até o processo.
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Atendemos em Duque de Caxias e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Duque de Caxias é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Duque de Caxias.
Sim. Duque de Caxias conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
A unidade mais próxima é Cadeia Pública Crispim Ventino, em Rio de Janeiro, a cerca de 18 km.
Duque de Caxias é atendida pela Subseção Judiciária de Duque de Caxias. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em Rio de Janeiro. Depois, para o STJ e o STF.
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