Fórum da Comarca de Macaé
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Macaé.
Macaé · Rio de Janeiro
Defesa criminal em Macaé a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Macaé, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
246.000 habitantes · Sede de comarca · Subseção Judiciária de Macaé
Para quem tem alguém preso ou investigado em Macaé, estas são as frentes em que a defesa atua.
Macaé é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Macaé.
Crimes federais ocorridos em Macaé, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são da Subseção Judiciária de Macaé, com as causas criminais na 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRJ, em Rio de Janeiro, ou ao TRF2, em Rio de Janeiro, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Por estar no caminho da BR-101, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
Macaé tem delegacia da Polícia Civil, além de delegacia da Mulher. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 1947, que hoje reúne por volta de 666 guardas. Exames de corpo de delito são feitos no IML local. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia de Polícia Federal em Macaé.
Quem é preso em Macaé e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, em Campos dos Goytacazes.
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Macaé.
É a Justiça Federal que atende Macaé. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados na 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes. Os recursos vão ao TRF2, em Rio de Janeiro.
Rodovia RJ 168 - Km4, s/n - Virgem Santa, Macaé - RJ - CEP 27948-010
Unidade da Polícia Federal na própria cidade, onde são registrados e investigados crimes federais, como contrabando, descaminho e tráfico internacional.
Avenida Camilo Nogueira da Gama, 230 – Botafogo, Macaé/RJ / CEP 27947-280
(22) 2796-8300
Além da delegacia, a cidade conta com uma unidade especializada:
Quando alguém é detido em Macaé, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Criada em 1947 com 666 agentes (apenas armas não letais).
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
A cerca de 45 km de Macaé. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
(21) 3503-2380 / (21) 3503-2387
Macaé não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Abordagens da PRF na BR-101 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Medidas protetivas e inquéritos da Lei Maria da Penha correm a partir da Delegacia da Mulher local, e a defesa pode atuar desde o primeiro registro.
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Atendemos, sim. O caso de Macaé pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Macaé é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Macaé.
Sim. Macaé conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
A unidade mais próxima é Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, em Campos dos Goytacazes, a cerca de 84 km.
Macaé é atendida pela Subseção Judiciária de Macaé, e as causas criminais ficam com a 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em Rio de Janeiro. Depois, para o STJ e o STF.
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