Fórum que atende Brejinho
Fórum da comarca que abrange Brejinho, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Brejinho · Rio Grande do Norte
Defesa criminal em Brejinho a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Brejinho, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
12.200 habitantes
Atuamos em Brejinho e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Brejinho não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em Brejinho, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRN, em Natal, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Brejinho, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
Brejinho não tem delegacia própria da Polícia Civil, e as ocorrências costumam ser registradas na delegacia que atende a região. Saber para onde a pessoa foi levada é o primeiro passo.
Há também Guarda Municipal, criada em 2020, que hoje reúne por volta de 10 guardas. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte.
Quem é preso em Brejinho e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes - Nísia Floresta, em Nísia Floresta.
Fórum da comarca que abrange Brejinho, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Brejinho, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Brejinho, a cerca de 47 km em linha reta, em Natal. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Dr. Lauro Pinto, 155 - Lagoa Nova - CEP. 59064-250 - NATAL/RN
(84) 3204-5500 - Plantão (24h)
Os flagrantes e inquéritos de Brejinho ficam a cargo da delegacia que atende o município.
A maioria dos flagrantes em Brejinho começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Criada em 2020 com 10 agentes (armas de fogo e não letais).
Brejinho não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Muitos clientes de Brejinho começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Brejinho não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A unidade mais próxima é Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes - Nísia Floresta, em Nísia Floresta, a cerca de 20 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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