Fórum da Comarca de Caicó
Caicó é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Caicó · Rio Grande do Norte
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Caicó. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Caicó 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
61.100 habitantes
Para quem tem alguém preso ou investigado em Caicó, estas são as frentes em que a defesa atua.
Caicó é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em Caicó, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRN, em Natal, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
A BR-427 passa pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
Caicó tem delegacia da Polícia Civil, além de delegacia da Mulher. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Exames de corpo de delito são feitos no IML local.
O sistema prisional está presente na cidade com Penitenciária Des. Francisco Pereira da Nóbrega - Caicó e Penitenciária Des. Francisco Pereira da Nóbrega - Caicó - Domiciliar. A defesa acompanha de perto quem está preso ali, das visitas aos pedidos de liberdade e de benefícios.
Caicó é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Caicó, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Além da delegacia, a cidade conta com uma unidade especializada:
Quando alguém é detido em Caicó, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
Caicó tem 2 unidades do sistema prisional na cidade.
Abordagens da PRF na BR-427 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Medidas protetivas e inquéritos da Lei Maria da Penha correm a partir da Delegacia da Mulher local, e a defesa pode atuar desde o primeiro registro.
Com unidade prisional na cidade, acompanhar progressão de regime, remição e benefícios é parte do dia a dia da defesa.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Atendemos, sim. O caso de Caicó pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Caicó é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Sim. Caicó conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Penitenciária Des. Francisco Pereira da Nóbrega - Caicó. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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