Fórum que atende Coronel João Pessoa
Fórum da comarca que abrange Coronel João Pessoa, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Coronel João Pessoa · Rio Grande do Norte
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Coronel João Pessoa. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Coronel João Pessoa 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
4.240 habitantes
Atuamos em Coronel João Pessoa e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Coronel João Pessoa não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em Coronel João Pessoa, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Coronel João Pessoa, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
As ocorrências de Coronel João Pessoa são atendidas pela delegacia da região, já que a cidade não tem unidade própria da Polícia Civil.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2020, com cerca de 9 agentes. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros, a cerca de 31 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Fórum da comarca que abrange Coronel João Pessoa, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Coronel João Pessoa, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Coronel João Pessoa, a cerca de 170 km em linha reta, em Mossoró. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Raimundo Leão de Moura,151 - Nova Betânia - CEP 59611-320 - Mossoró/RN (Ref. Por trás do SESC)
(84) 3323-8312 (Recepção)
Os flagrantes e inquéritos de Coronel João Pessoa ficam a cargo da delegacia que atende o município.
Patrulhamento de rua em Coronel João Pessoa, dentro da região de Pau dos Ferros; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Criada em 2020 com 9 agentes (apenas armas não letais).
Coronel João Pessoa não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Atendemos em Coronel João Pessoa e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Coronel João Pessoa não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A unidade mais próxima é Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros, a cerca de 31 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
A falta grave no contexto do cumprimento de pena tem implicações significativas para o apenado, refletindo diretamente em seu regi
Ler artigoComo advogado criminalista, tenho a responsabilidade de esclarecer temas complexos do direito penal, como a prisão preventiva.Este
Ler artigoComo advogado criminalista, estou frequentemente envolvido em processos de transferência de presos entre estabelecimentos penais.E
Ler artigo