Justiça Estadual
Fórum que atende José da Penha
Fórum da comarca que abrange José da Penha, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
José da Penha · Rio Grande do Norte
Advogado criminalista em José da Penha
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em José da Penha. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emJosé da Penha RN
Plantão ativoAtendemos José da Penha 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
5.800 habitantes
O que a defesa faz por você em José da Penha
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em José da Penha e região.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em José da Penha
José da Penha não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em José da Penha, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
José da Penha é cortada pela BR-405. Abordagens da PRF nesses trechos são comuns, e muitas prisões em flagrante começam justamente numa parada de rotina na rodovia.
Endereços e telefones úteis na área criminal em José da Penha
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em José da Penha. Atuamos em todos eles.
As ocorrências de José da Penha são atendidas pela delegacia da região, já que a cidade não tem unidade própria da Polícia Civil.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros, a cerca de 24 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de José da Penha
Crimes federais cometidos em José da Penha, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Polícia Civil
Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Os flagrantes e inquéritos de José da Penha ficam a cargo da delegacia que atende o município.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Patrulhamento de rua em José da Penha, dentro da região de Pau dos Ferros; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Unidades prisionais e patronatos
José da Penha não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Complexo Penal Regional de Pau dos FerrosDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 24 km
Rua Hipólito Cassiano S N, São Judas Tadeu - Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000 (84) 99985-5283 Google Maps
Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros - DomiciliarDestinada a diversos tipos de regime · Misto · Estadual · 24 km
Rua Hipólito Cassiano S N, São Judas Tadeu - Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000 (84) 99985-5283 Google Maps
Centro de Detenção Provisória de ApodiDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 91 km
Rua Sebastião Sizenando, S/N - Centro, S/ BAIRRO - Apodi/RN, CEP 59700-000 (84) 99934-2450 Google Maps
Os casos que mais aparecem em José da Penha
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-405. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Tudo para agir agora, a um toque
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
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Vocês atendem em José da Penha?
Sim. Atendemos em José da Penha e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Qual fórum atende José da Penha?
José da Penha não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Qual o presídio mais próximo de José da Penha?
A unidade mais próxima é Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros, a cerca de 24 km.
Para onde vão os recursos de um processo de José da Penha?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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