Fórum que atende Olho d'Água do Borges
Fórum da comarca que abrange Olho d'Água do Borges, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Olho d'Água do Borges · Rio Grande do Norte
Defesa criminal em Olho d'Água do Borges a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Olho d'Água do Borges, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
3.910 habitantes
Para quem tem alguém preso ou investigado em Olho d'Água do Borges, estas são as frentes em que a defesa atua.
Olho d'Água do Borges não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em Olho d'Água do Borges, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRN, em Natal, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
Olho d'Água do Borges não tem delegacia própria da Polícia Civil, e as ocorrências costumam ser registradas na delegacia que atende a região. Saber para onde a pessoa foi levada é o primeiro passo.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró.
Quem é preso em Olho d'Água do Borges e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Cadeia Pública Promotor Manoel Alves Pessoa Neto - Caraúbas, em Caraúbas.
Fórum da comarca que abrange Olho d'Água do Borges, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Olho d'Água do Borges, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Olho d'Água do Borges, a cerca de 94 km em linha reta, em Mossoró. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Raimundo Leão de Moura,151 - Nova Betânia - CEP 59611-320 - Mossoró/RN (Ref. Por trás do SESC)
(84) 3323-8312 (Recepção)
Os flagrantes e inquéritos de Olho d'Água do Borges ficam a cargo da delegacia que atende o município.
A maioria dos flagrantes em Olho d'Água do Borges começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Olho d'Água do Borges não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Muitos clientes de Olho d'Água do Borges começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Olho d'Água do Borges não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A unidade mais próxima é Cadeia Pública Promotor Manoel Alves Pessoa Neto - Caraúbas, em Caraúbas, a cerca de 24 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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