Justiça Estadual
Fórum que atende Ouro Branco
Fórum da comarca que abrange Ouro Branco, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Ouro Branco · Rio Grande do Norte
Advogado criminalista em Ouro Branco
Alguém foi preso ou intimado em Ouro Branco? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emOuro Branco RN
Plantão ativoPlantão criminal para Ouro Branco e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
4.910 habitantes
O que a defesa faz por você em Ouro Branco
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Ouro Branco e região.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Ouro Branco
Ouro Branco não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em Ouro Branco, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRN, em Natal, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Contatos úteis da área criminal em Ouro Branco
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Ouro Branco. Atuamos em todos eles.
Ouro Branco tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró.
Quem é preso em Ouro Branco e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Penitenciária Des. Francisco Pereira da Nóbrega - Caicó, em Caicó.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Ouro Branco
Crimes federais cometidos em Ouro Branco, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em Mossoró
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Ouro Branco, a cerca de 174 km em linha reta, em Mossoró. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Raimundo Leão de Moura,151 - Nova Betânia - CEP 59611-320 - Mossoró/RN (Ref. Por trás do SESC)
(84) 3323-8312 (Recepção)
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Ouro Branco
É aqui que correm os inquéritos policiais de Ouro Branco.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Quando alguém é detido em Ouro Branco, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Unidades prisionais e patronatos
Ouro Branco não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Penitenciária Des. Francisco Pereira da Nóbrega - CaicóDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Misto · Estadual · 32 km
Penitenciária Des. Francisco Pereira da Nóbrega - Caicó - DomiciliarDestinada a cumprimento de pena em regime aberto ou de limitação de fim de semana · Misto · Estadual · 32 km
RUA DA LIBERDADE S/N, CONJUNTO SALVIANO SANTOS, Samanau - Caicó/RN, CEP 59300-000 (84) 99962-8395 Google Maps
Cadeia Pública Promotor Manoel Alves Pessoa Neto - CaraúbasDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 122 km
Situações comuns em Ouro Branco
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Tudo para agir agora, a um toque
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Ouro Branco?
Atendemos, sim. O caso de Ouro Branco pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Qual fórum atende Ouro Branco?
Ouro Branco não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Qual o presídio mais próximo de Ouro Branco?
A unidade mais próxima é Penitenciária Des. Francisco Pereira da Nóbrega - Caicó, em Caicó, a cerca de 32 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Ouro Branco?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
Artigos que podem ajudar
Falta Grave: Quais as Consequências ao Preso?
A falta grave no contexto do cumprimento de pena tem implicações significativas para o apenado, refletindo diretamente em seu regi
Ler artigoQuando a Prisão Preventiva pode ser aplicada?
Como advogado criminalista, tenho a responsabilidade de esclarecer temas complexos do direito penal, como a prisão preventiva.Este
Ler artigoTransferência de Presídio: Direito do Preso, Quando e Como Pedir
Como advogado criminalista, estou frequentemente envolvido em processos de transferência de presos entre estabelecimentos penais.E
Ler artigo