Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Santana do Matos
Santana do Matos é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Santana do Matos · Rio Grande do Norte
Advogado criminalista em Santana do Matos
Alguém foi preso ou intimado em Santana do Matos? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emSantana do Matos RN
Plantão ativoPlantão criminal para Santana do Matos e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
12.500 habitantes
Como atuamos em Santana do Matos
Atuamos em Santana do Matos e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Santana do Matos
Santana do Matos é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em Santana do Matos, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRN, em Natal, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Contatos úteis da área criminal em Santana do Matos
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Santana do Matos, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
Santana do Matos tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró.
Quem é preso em Santana do Matos e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Penitenciária Des. Francisco Pereira da Nóbrega - Caicó, em Caicó.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Santana do Matos
Crimes federais cometidos em Santana do Matos, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em Mossoró
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Santana do Matos, a cerca de 114 km em linha reta, em Mossoró. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Raimundo Leão de Moura,151 - Nova Betânia - CEP 59611-320 - Mossoró/RN (Ref. Por trás do SESC)
(84) 3323-8312 (Recepção)
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Santana do Matos
É aqui que correm os inquéritos policiais de Santana do Matos.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Quando alguém é detido em Santana do Matos, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Unidades prisionais e patronatos
Santana do Matos não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Penitenciária Des. Francisco Pereira da Nóbrega - CaicóDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Misto · Estadual · 75 km
Penitenciária Des. Francisco Pereira da Nóbrega - Caicó - DomiciliarDestinada a cumprimento de pena em regime aberto ou de limitação de fim de semana · Misto · Estadual · 75 km
RUA DA LIBERDADE S/N, CONJUNTO SALVIANO SANTOS, Samanau - Caicó/RN, CEP 59300-000 (84) 99962-8395 Google Maps
Cadeia Pública Promotor Manoel Alves Pessoa Neto - CaraúbasDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 101 km
Situações comuns em Santana do Matos
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consultas, documentos e calculadoras gratuitas
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Santana do Matos?
Atendemos, sim. O caso de Santana do Matos pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Qual fórum atende Santana do Matos?
Santana do Matos é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Qual o presídio mais próximo de Santana do Matos?
A unidade mais próxima é Penitenciária Des. Francisco Pereira da Nóbrega - Caicó, em Caicó, a cerca de 75 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Santana do Matos?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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