Justiça Estadual
Fórum que atende São Fernando
Fórum da comarca que abrange São Fernando, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
São Fernando · Rio Grande do Norte
Advogado criminalista em São Fernando
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em São Fernando. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emSão Fernando RN
Plantão ativoAtendemos São Fernando 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
3.490 habitantes
O que a defesa faz por você em São Fernando
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em São Fernando e região.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em São Fernando
São Fernando não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em São Fernando, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRN, em Natal, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Endereços e telefones úteis na área criminal em São Fernando
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em São Fernando. Atuamos em todos eles.
São Fernando não tem delegacia própria da Polícia Civil, e as ocorrências costumam ser registradas na delegacia que atende a região. Saber para onde a pessoa foi levada é o primeiro passo.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró.
Quem é preso em São Fernando e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Penitenciária Des. Francisco Pereira da Nóbrega - Caicó, em Caicó.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de São Fernando
Crimes federais cometidos em São Fernando, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em Mossoró
Unidade da Polícia Federal mais próxima de São Fernando, a cerca de 134 km em linha reta, em Mossoró. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Raimundo Leão de Moura,151 - Nova Betânia - CEP 59611-320 - Mossoró/RN (Ref. Por trás do SESC)
(84) 3323-8312 (Recepção)
Polícia Civil
Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Os flagrantes e inquéritos de São Fernando ficam a cargo da delegacia que atende o município.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Quando alguém é detido em São Fernando, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Unidades prisionais e patronatos
São Fernando não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Penitenciária Des. Francisco Pereira da Nóbrega - CaicóDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Misto · Estadual · 12 km
Penitenciária Des. Francisco Pereira da Nóbrega - Caicó - DomiciliarDestinada a cumprimento de pena em regime aberto ou de limitação de fim de semana · Misto · Estadual · 12 km
RUA DA LIBERDADE S/N, CONJUNTO SALVIANO SANTOS, Samanau - Caicó/RN, CEP 59300-000 (84) 99962-8395 Google Maps
Cadeia Pública Promotor Manoel Alves Pessoa Neto - CaraúbasDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 78 km
Os casos que mais aparecem em São Fernando
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
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Tudo para agir agora, a um toque
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
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Vocês atendem em São Fernando?
Atendemos, sim. O caso de São Fernando pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Qual fórum atende São Fernando?
São Fernando não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Qual o presídio mais próximo de São Fernando?
A unidade mais próxima é Penitenciária Des. Francisco Pereira da Nóbrega - Caicó, em Caicó, a cerca de 12 km.
Para onde vão os recursos de um processo de São Fernando?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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