Fórum que atende São Francisco do Oeste
Fórum da comarca que abrange São Francisco do Oeste, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
São Francisco do Oeste · Rio Grande do Norte
Alguém foi preso ou intimado em São Francisco do Oeste? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Plantão criminal para São Francisco do Oeste e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
4.160 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em São Francisco do Oeste e região.
São Francisco do Oeste não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em São Francisco do Oeste, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRN, em Natal, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Por estar no caminho da BR-405, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em São Francisco do Oeste. Atuamos em todos eles.
São Francisco do Oeste tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró.
Quem é preso em São Francisco do Oeste e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros.
Fórum da comarca que abrange São Francisco do Oeste, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em São Francisco do Oeste, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de São Francisco do Oeste, a cerca de 125 km em linha reta, em Mossoró. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Raimundo Leão de Moura,151 - Nova Betânia - CEP 59611-320 - Mossoró/RN (Ref. Por trás do SESC)
(84) 3323-8312 (Recepção)
Primeira parada de quem é preso em São Francisco do Oeste: a lavratura do flagrante.
A maioria dos flagrantes em São Francisco do Oeste começa com uma abordagem da Polícia Militar.
São Francisco do Oeste não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Abordagens da PRF na BR-405 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Muitos clientes de São Francisco do Oeste começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
São Francisco do Oeste não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A unidade mais próxima é Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros, a cerca de 16 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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